Pousada em Fernando de Noronha - Teju-açu

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) lançou o Plano de Gestão Sustentável Integrada para a Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) de Fernando de Noronha, na noite da quarta-feira (25), no auditório da Escola Arquipélago. O planejamento pretende indicar novas normas ambientais para construções na ilha, entre outros atividades.

O trabalho prevê a elaboração de documentos como Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental; Estudo de Capacidade de Suporte e dos Indicadores de Sustentabilidade; Plano de Manejo da APA de Fernando de Noronha e o Plano de Ordenamento Urbanístico da APA, além da criação do Conselho Gestor.

“Esse plano de ações vai dar um novo regramento para vida em Fernando de Noronha. Serão normas para construções de casas, pousadas, restaurantes e regras de preservação do meio ambiente”, afirmou administrador da ilha, Guilherme Rocha.

O presidente da CPRH, Djalma Paes, disse que, com a conclusão dos trabalhos, Pernambuco vai ter instrumentos reguladores da unidade de conservação ambiental, que tem a mesma área da APA federal.

“A nossa unidade, diferente da federal, tem uma área urbana e precisa ter instrumentos de controle. Na ausência desse instrumento, se utiliza o Plano de Manejo federal. A gente precisava do Plano de Manejo estadual, um Plano Diretor e uma lei que regularize os parâmetros construtivos”, declarou Djalma Paes.

Na prática, o lançamento do Plano de Gestão Sustentável Integrada marca o início das ações de campo que foram anunciadas em agosto de 2021 pelo ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Antônio Bertotti. O prazo para conclusão do diagnóstico é de quatro meses e para o trabalho final é em abril de 2023.

O Plano de Gestão Sustentável Integrada vai ser executado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). O coordenador do plano, Mauro Buarque, explicou o motivo da demora para o início da ação em Noronha.

“Tiveram ajustes no Plano de Trabalho, que demoraram mais do que deveria. A partir de agora, com a aprovação desse plano, a gente tem um prazo de conclusão de um ano”, explicou Buarque.

O coordenador informou, ainda, que as atividades na ilha começam com a chegada de uma equipe de 20 pessoas. O grupo vai fazer cadastro de informações, geoprocessamento, visitas e entrevistas com a comunidade. Também está prevista uma audiência pública para aprovação dos produtos elaborados.

Os moradores que estiveram no lançamento exaltaram a importância da ação, mas lembraram das dificuldades para construções na ilha. O conselheiro distrital Ailton Júnior relatou inúmeros casos de pessoas que esperaram anos para aquisição de licença ambiental, que é emitida pela CPRH.

Djalma Paes afirmou que 70% das licenças solicitadas que estavam tramitando na CPRH foram liberadas nesta semana. Ele garantiu que as autorizações para as obras vão passar a ser liberadas com mais agilidade.

Fonte: G1-Pernambuco